The European origin rule
Europa é geográfica
Não é sinônimo de União Europeia. A lista canônica cobre os 27, mais EFTA (Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein) e o Reino Unido. Países dos Bálcãs e microestados valem como origem, mas exigem análise caso a caso. Transcontinentais não entram por padrão. Rússia e Belarus ficam fora por risco de sanções — isso é controle de risco, não geografia.
Accepted as evidence
- Documentação do fabricante (manual, ficha técnica, declaração de conformidade)
- Página oficial do fabricante para o SKU
- Documentação de distribuidor autorizado
- Documento regulatório ou aduaneiro
Not accepted as evidence
- Nacionalidade da marca
- Título de marketplace
- Inferência de IA
- Descrição de produto sem fonte
- Domínio do comerciante
Armazém europeu ≠ fabricação europeia. Um perfume francês e um carregador chinês saem do mesmo armazém em Madrid. Guardamos os dois fatos em campos separados, e o sistema recusa quem tentar fundi-los.
Um exemplo de reprovação
Testamos o LEGO Icons 10307. Anúncios de marketplace diziam “fabricado na Dinamarca”; recusamos, porque campo preenchido por vendedor não é prova. A caixa da LEGO lista vários países possíveis e o mesmo set sai de fábricas diferentes conforme o lote — ali, país de fabricação é propriedade do lote, não do produto. O item ficou como evidência pendente, e continua fora.